Câmara prorroga IPI zero para taxistas e pessoas com deficiência

A câmara prorrogou o IPI zero para carros de taxistas e pessoas com deficiência que pode durar até 2026 caso aprovada.

Ou seja, para você que atualmente tira a sua renda do transporte, ou até mesmo, sofre com algum tipo de deficiência, essa com certeza é uma grande notícia.

No entanto, é claro que se trata de um processo que ainda está passando pelo Senado, e ainda não está totalmente em vigor.

Porém, você precisa saber que já existem muitas notícias a respeito disso, em que se for o seu caso, vale a pena ficar por dentro.

Por fim, para você entender melhor, veja a seguir quem poderá ter a isenção desse imposto:

Como será o IPI zero?

Nesta quarta-feira, dia 1° de dezembro, foi realizada a prorrogação de cinco anos da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em compras de carros por taxistas e pessoas com deficiência.

Dessa forma, saiba que caso ocorra isenção, essa se tornará válida até 2026. Segundo a legislação atual, o benefício se encerraria no fim deste ano.

Vale citar que além dos taxistas autônomos, também possui direito à isenção de IPI “pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, e pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal”.

O texto propõe também que o direito à isenção do imposto às pessoas com deficiência auditiva.

Saiba que tudo isso já foi até reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por fim, você precisa saber que o projeto também menciona que o IPI não irá incidir sobre acessórios usados nos veículos de pessoas com deficiência.

Mais informações sobre o IPI zero

Além disso, a proposta na câmara dos deputados aumentou também de R$ 140 mil para R$ 200 mil o valor dos veículos novos que podem entrar na regra da isenção.

Você precisa saber que no início do ano, esse valor já se tornou uma medida provisória de R$ 70mil para R$ 140mil.

O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), relator do projeto, disse que:

“É inadequado diante da pressão inflacionária recente e da alta do dólar, tendo encarecido automóveis novos e seminovos e também equipamentos importados”.

O valor estimado do impacto financeiro é de R$ 1,89 bilhão, um valor que deve ser compensado com a revogação dos subsídios fiscais dados a clínicas, hospitais, consultórios médicos e odontológicos, além de campanhas de saúde realizadas pelo poder público e laboratórios na compra de produtos farmacêuticos e químicos.

Considerações finais

Enfim, essas foram as informações sobre o IPI zero. Então, vamos ficar na expectativa para ver se o Senado vai de fato aprovar a proposta.

O que você acha sobre essa prorrogação?

Nos vemos em breve.

SOBRE O AUTOR
Yasmin Vitoria
Sou amante de carros e motos desde sempre, hoje compartilho conhecimentos com todos vocês. Adoro escrever sobre diversas coisas, mais hoje faço parte da equipe do site revista de Automóvel. Aqui nosso intuito tentar levar os melhores artigos sobre carro, caminhão e motocicletas.
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