Devo renovar a CNH vencida agora ou esperar a nova lei de trânsito?

Se você possui a CNH vencida, certamente está naquele dilema: renovo agora ou espero a nova lei de trânsito?

Dessa forma, muitos motoristas estão perdidos nessa questão, uma vez que a nova lei está para entrar em vigor, que altera principalmente a data de vencimento da CNH.

CNH vencida

Saiba como resolver CNH vencida (Foto Divulgação)

Além disso, estamos ainda sim passando por um tempo atípico, causado devido a pandemia, que foi um novo desafio para os motoristas, principalmente que teve seus documentos vencidos.

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Nesse sentido, qual a melhor opção, esperar ou renovar? Como funciona para quem a carteira venceu em 2020?

Portanto, nesse artigo, citaremos todas as informações para você que está com a sua CNH vencida, e não sabe o que fazer.

Qual a lei que está por vim para CNH?

Antes de falarmos especificamente de datas e prazos, você precisa saber um pouco mais sobre a lei, para entender o que está por vim.

Dessa forma, no ano de 2020, o Governo Federal aprovou a Lei nº 14.071/2020, que altera algumas medidas importantes, como o aumento da validade da CNH.

Ou seja, a partir do momento que a lei entrar em vigor, você pode ter novos prazos para renovar a sua CNH.

Assim, se você for um condutor com menos de 50 anos, poderá renovar sua habilitação apenas a cada 10 anos.

Por conseguinte, a validade anterior, de 5 anos, será direcionada para pessoas com idade entre 50 e 70 anos.

Além disso, você com mais de 70 anos, precisará renovar a cada 3 anos.

Então, vai demorar bem mais tempo para renovar, caso você tenha a CNH vencida, com um prazo bem maior, principalmente para menores de 50 anos.

No entanto, é claro, a lei foi aprovada no final de 2020, mas só entrará em vigor no país, apenas em abril de 2021.

Portanto, se você renovar a sua CNH após a lei entrar em vigor, já será aplicado esses novos prazos de validade.

CNH vencida em 2020 será renovada apenas em 2021

Diante de todo o cenário, certamente você viu que é um completo desafio renovar a CNH na pandemia.

Sendo assim, em meio a isso, a resolução do Contran, você pode renovar sua CNH vencida em 2020, no ano de 2021.

Desse modo, essa resolução trouxe de maneira gradual, de acordo com o mês que a habilitação venceu.

Logo, sabendo disso, confira a data de vencimento – período de renovação para motoristas:

  • 1 a 31 de janeiro de 2020 — Até 31 de janeiro de 2021
  • 1 a 29 de fevereiro de 2020 — Até 28 de fevereiro de 2021
  • 1 a 31 de março de 2020 — Até 31 de março de 2021
  • 1 a 30 de abril de 2020 — Até 30 de abril de 2021
  • 1 a 31 de maio de 2020 — Até 31 de maio de 2021
  • 1 a 30 de junho de 2020 — Até 30 de junho de 2021
  • 1 a 31 de julho de 2020 — Até 31 de julho de 2021
  • 1 a 31 de agosto de 2020 — Até 31 de agosto de 2021
  • 1 a 30 de setembro de 2020 — Até 30 de setembro de 2021
  • 1 a 31 de outubro de 2020 — Até 31 de outubro de 2021
  • 1 a 30 de novembro de 2020 — Até 30 de novembro de 2021
  • 1 a 31 de dezembro de 2020 — Até 31 de dezembro de 2021

Ou seja, se a sua habilitação venceu nessas datas de 2020, você tem até esse período de 2021 para realizar a renovação.

Além disso, esses prazos também valem para portados de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) e PPD (Permissão Para Dirigir).

Portanto, se você estiver no prazo, não poderá ser penalizado.

Renovar a CNH ou esperar a nova lei?

Se você possui a CNH, e ela está vencida, certamente essa é uma das maiores dúvidas nesse momento.

Até porque, esperando até abril, na hora da renovação, você vai conseguir um prazo bem maior para o próximo vencimento.

Nesse sentido, antes de pensar nisso você precisa ficar atento a duas coisas principais, que são:

  • Data de validade da sua carteira, conforme o novo cronograma
  • Qual a sua necessidade da carteira até abril

Dessa forma, se sua carteira se venceu a partir do mês de maio de 2020, você se encontra dentro do prazo, e pode renovar já com a nova validade.

No entanto, se você teve a CNH vencida antes desse prazo, e precisa renovar antes de abril de 2021, é necessário analisar a sua necessidade.

Ou seja, se você não dirige muito, e pode esperar até o mês de abril, esperar o prazo pode ser uma boa opção.

Mas, se você usa a CNH todos os dias, e tem uma alta necessidade dela, o correto é renovar com o prazo antigo.

Lembre-se que após esse prazo de validação de 2021, com mais de 30 dias após o prazo, o condutor que for abordado com CNH vencida, vai sofrer todas as consequências.

A multa é de natureza gravíssima, no valor de R$ 293,47, e a soma de 7 pontos na habilitação.

Portanto, fique atento a isso, e decida se para o seu caso, compensa mais esperar o prazo, ou renovar logo no vencimento.

Considerações finais

Se você atualmente está com a CNH vencida, a melhor alternativa é estudar o seu caso, e seguir a melhor opção para você.

O que não pode é, você conduzir com a carteira de motorista vencida.

Fique atento.

SOBRE O AUTOR
Yasmin Vitoria
Sou amante de carros e motos desde sempre, hoje compartilho conhecimentos com todos vocês. Adoro escrever sobre diversas coisas, mais hoje faço parte da equipe do site revista de Automóvel. Aqui nosso intuito tentar levar os melhores artigos sobre carro, caminhão e motocicletas.
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