IPVA isento em motos 150cc: saiba as últimas notícias

O IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo cobrado anualmente, que pode ser isento em motos 150cc de acordo com nova previsão na lei.

Dessa forma, o público que estiver com motocicletas, com cilindradas 150cc ou inferior a isso, poderá ser isento dessa taxa, não sendo obrigatório o pagamento.

No entanto, será que vale para todos? Já aprovaram?

Por fim, para entender melhor, veja a seguir os principais detalhes sobre isso.

Motos de até 150cc podem ter IPVA isento

O IPVA deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículos, sejam eles de duas, quatro, seis e oito rodas.

No entanto, a isenção para esse imposto atualmente existe, e é direcionada a algumas pessoas, dando um bom alívio no orçamento.

Mas, uma notícia que chamou atenção dos internautas foi que o público beneficiado aumentou agora, pois será o IPVA isento em motos 150cc.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou a Proposta de Resolução do Senado, a PRS 3/2019, de autoria do Senador Chique Rodrigues do RR, na última terça-feira, dia 16.

O texto está seguindo para apreciação do Plenário, para que haja a isenção do tributo para motos de até 150 cilindradas.

Desse modo, a ementa fixa uma alíquota mínima de 0%, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II, para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas.

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De acordo com as estimativas, quem receberá o benefício conseguirá economizar até R$400 ao ano. Segundo Chico Rodrigues, autor da proposta, a ementa ajudará muito as classes C, D e E, que é o principal público consumidor das motocicletas de até 150 cilindradas.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), relator na Comissão de Assuntos Econômicos votou para a aprovação do projeto:

“No Brasil, em especial no cenário municipal, sabemos que há grande dificuldade de locomoção em áreas rurais e com dificuldades econômicas. Nessas regiões a motocicleta é veículo de fundamental importância para a locomoção da população e para a movimentação da economia.”

Para onde vai o valor do IPVA que você paga?

Se você não sabe, a quantia arrecadada na verdade, é dividida entre Estado, Município e Governo Federal, sendo que o montante é aplicado segundo a necessidade atual, podendo ser, por exemplo, em saúde, educação e mobilidade.

O Estado averigua o preço de mercado de cada veículo para cobrar o tributo.

Hoje, o valor cobrado pode variar de 1,5% a 4% do valor do veículo.

Por fim, a determinação do preço de mercado tem como base a tabela que a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) divulga.

Considerações finais

O IPVA isento em motos 150cc é realmente uma ótima notícia para o brasileiro neste fim de ano.

Então, o que você achou da novidade?

Para os donos de 150cc, com toda certeza será um grande alívio.

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SOBRE O AUTOR
Yasmin Vitoria
Sou amante de carros e motos desde sempre, hoje compartilho conhecimentos com todos vocês. Adoro escrever sobre diversas coisas, mais hoje faço parte da equipe do site revista de Automóvel. Aqui nosso intuito tentar levar os melhores artigos sobre carro, caminhão e motocicletas.
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