Saiba quem ainda vai conseguir inserção de IPVA 2021 em SP

Inserção de IPVA 2021 em SP vai ter mudança feita pelo Governo Do Estado São Paulo, o sistema que garante que pessoas com deficiência (PCD) tenha desconto no IPVA na hora de compra veiculo previsto na Lei nº 65.337/2020 regulamenta a Lei 17.293/2020 (IPVA) foi publicada no Diário Oficial do Estado SP dia 8 dezembro de 2020

Fique atento nas novas regras de inserção de IPVA 2021 em SP

inserção de IPVA 2021

Saiba as novas regras inserção de IPVA 2021 (Foto Divulgação)

As pessoas que tem deficiência severa e profunda , com veiculo que precisa de adaptação a ter direito a inserção de IPVA. “O imposto não recolhido poderá ser utilizado pelos os donos desse veículos como investimento para custear as modificações nascerias, como inversão do pedal, comandos manuais de aceleração e freios e adaptação de comandos do painel no volante. Sabemos que os custo são bem elevado e por isso o desconto nesse caso ocorre”, afirma Governo.

Ainda continua com o beneficio do desconto as pessoas não condutoras como autista, pessoas com deficiência física, visual e mental, severa e profunda.

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O recadastramento vai ser realizado de forma automática afirma  Sefaz de São Paulo para os proprietários pessoas que tenha sido concedido a inserção
do IPVA antes de 1ª de janeiro de 2021

Com as novas regras os proprietários PcDs que não se enquadrarem nos novos critérios exigidos em lei terão o beneficio de inserção cessado e deverão recolher o IPVA em 2021 normalmente, de acordo com calendário de pagamento do imposto. Sefaz gerente que as informações contida no banco de dados da Fazenda e Detran SP serão suficiente. Todos que estão cadastrado vai receber um SMS ou E-mail com a situação do beneficio.

Para quem porta deficiência e é condutor vai ser obrigado ter no campo “observação” na CNH (Carteira Nacional Habilitação) as seguintes letras indicando qual tipo de adaptação tem usar, confira lista completa abaixo:

  • C: uso de acelerador a esquerda
  • E: uso obrigatório de empunhadura / manopla; pômo no volante
  • H: obrigatório uso de acelerador e freios manual
  • J: obrigatório uso de painel de comando para falta de membros
  • K: obrigatório uso de prolongamento de alavanca do cambio e almofadas de profundidade
  • L: obrigatório uso de prolongamento de pedais
  • M: obrigatório motocicletas com pedais com adaptação
  • N: obrigatório motocicleta com frios adaptados
  • O: obrigatório motocicleta com manopla de frio direito
  • P: obrigatório motocicleta com manopla de empreagem adaptado
  • Q: obrigatório motocicleta com carro de passageiro na lateral
  • R: obrigatório uso motoneta com carro lateral ou triciclo

E para aqueles que manterem o beneficio tem ter o adesivo que vai identificativo de inserção de IPVA conforme estabeleceu Sefaz. Esse novo adesivo vai poder ser imprimido no site da Secretaria Da Fazenda. Vai ser um fator importante o uso desse adesivo para que o dono não seja penalizado, “é necessário que adesão esteja visivel no veiculo para evitar .penalidades”

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